CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Evento não realizado.

Zona Cívico Administrativa, 18 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

subemenda aditiva

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Ao Substitutivo aos Projetos de Lei nº 1557, de 2020, que “Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.” e nº 942, de 2024, que "“Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa”.”

Adicione ao Art. 11 o seguinte parágrafo único:

Art. 11 (…)

Parágrafo único. O ensino da norma culta da língua portuguesa, nos termos desta Lei, não exclui o reconhecimento e o respeito às variantes linguísticas e às diferentes manifestações culturais e regionais, as quais devem ser valorizadas como parte integrante da diversidade e da identidade nacional.
 

 JUSTIFICAÇÃO

A inclusão deste parágrafo visa equilibrar a necessidade de ensino da norma culta, conforme previsto no Projeto de Lei, com o reconhecimento e respeito às variedades linguísticas que compõem a riqueza cultural do Brasil. O combate ao preconceito linguístico é fundamental para garantir que o aprendizado da língua portuguesa não se torne um mecanismo de exclusão social, mas sim uma forma de valorização da diversidade.

Deputado FÁBIO FELIX

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 18 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo